Injunção
10 artigos nesta categoria.
InjunçãoRequerimento de Injunção: Como Preencher o Modelo Oficial, Campo a Campo
O requerimento de injunção é um formulário oficial de uma página, sem anexos. O que vai em cada quadro, porque o quadro 4 tem de somar, onde cabe a descrição dos factos, o que leva à recusa e como se entrega sem advogado.
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InjunçãoRegulamento das Custas Processuais: Tabelas e o Que Paga Quem Cobra
O Regulamento das Custas Processuais lido do lado do credor: as Tabelas I e II com os valores em euros, quanto custa uma injunção, uma oposição e uma execução, quem adianta e quem reembolsa no fim, e o que muda a 1 de dezembro de 2026.
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InjunçãoFérias Judiciais 2026 e 2027: Datas e o Que Acontece aos Prazos
As datas das férias judiciais de 2026 e 2027, os prazos que param e os que continuam a correr, e o que muda numa injunção quando a notificação apanha o Verão, a Páscoa ou o Natal.
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InjunçãoO Que É uma Injunção e Como Funciona em Portugal
A injunção é a via rápida e barata para cobrar uma dívida sem ir a tribunal. Explicamos o que é, quanto custa, quanto demora, e o que acontece em cada um dos caminhos possíveis.
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InjunçãoBalcão Nacional de Injunções: Contactos e Como Funciona
O BNI é a secretaria judicial única que tramita todos os requerimentos de injunção do país. Os contactos, como agendar atendimento, como consultar uma injunção, o que faz e o que não faz.
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InjunçãoOposição à Injunção: Prazos, Custos e o Que Acontece
O devedor tem 15 dias seguidos para se opor. Se o fizer, o processo sai da secretaria e vai a tribunal. O que isso significa para quem cobra e para quem recebeu a notificação.
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InjunçãoDecreto-Lei n.º 269/98: o Regime da Injunção Explicado
O diploma que regula a injunção e criou a acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias. O que está lá dentro, em português corrente, e porque é que ainda importa 28 anos depois.
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InjunçãoComo Consultar uma Injunção ou um Processo em Tribunal
O que se consegue mesmo consultar, o que não está disponível ao público, e porque, fora da lista pública de execuções, não existe forma legítima de pesquisar processos judiciais pelo NIF de outra pessoa.
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InjunçãoAECOP: a Acção em Que a Injunção Se Transforma
Acção Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias. É o que acontece ao seu processo quando o devedor deduz oposição, e é bastante menos assustador do que o nome sugere.
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InjunçãoCustas de Parte: o Dinheiro Que a Parte Vencedora Recupera
Ganhar a acção não devolve automaticamente o que gastou. As custas de parte têm de ser reclamadas com uma nota discriminada, até 10 dias após o trânsito. Muita gente perde-as por esquecimento.
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